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Resolução 345 da Anvisa é debatida em reunião na Artesp
18/07/06
 Ontem (17 de julho) estiveram reunidos na sede da Artesp, em São Paulo, cerca de 100 pessoas para discutirem a Resolução 345 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criada com o objetivo de controlar o comércio de colas, adesivos e thinners, impedindo que eles sejam utilizados como entorpecentes e causem problemas no sistema nervoso.
 Durante o evento, estiveram presentes Luis Fernando Ferrari, presidente da Artesp, Dílson Ferreira, presidente da Abrafati (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), Roberto Ferraiuolo, presidente do Sitivesp (Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo), Cláudio Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Reinaldo Correa, presidente em exercício do Sincomavi (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Tintas e Afins da Grande São Paulo), revendedores de tintas e de material de construção, além de profissionais de indústrias ligadas à fabricação de tintas e demais produtos químicos.
 Na ocasião, também estiveram presentes alguns representantes de entidades como Sindisolv (Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo), Sincomércio-Mogi das Cruzes (Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes), Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e Associquim (Associação Brasileira do Comércio de Produtos Químicos e Petroquímicos).
 O encontro foi marcante para o setor frente às inúmeras dúvidas que vêm surgindo a respeito desses tipos de produtos, que até então eram comercializados sem qualquer tipo de restrição. De acordo com Jorge Luiz Batista Cavalcanti, engenheiro sanitarista e criador da resolução, presente na reunião, em pesquisa realizada, cerca de 62% dos jovens de 12 a 17 anos conseguem adquirir facilmente esses produtos. “Esse é o primeiro passo para eles se tornarem viciados e adquirirem outros tipos de drogas”, afirma. “Estamos vivendo um estado caótico e de calamidade pública e esse problema é nosso. A solução tem que ser nossa também”, complementa.
Para constituir a Resolução 345, que está em vigor desde o dia 15 de dezembro passado, Cavalcanti salienta que realizou inúmeras consultas públicas e 8 reuniões de grande porte, além de 35 contribuições. Durante sua apresentação, o engenheiro apresentou toda a resolução e explicou cada item aos participantes, que ao final puderam esclarecer suas dúvidas.
 Um dos pontos mais polêmicos apresentados pelos revendedores presentes foi a visita ‘despreparada’ de fiscais aos estabelecimentos e o controle da venda desses tipos de produtos por meio de uma ficha a ser preenchida pelo cliente no momento da compra, o que, para eles, pode causar desistência por parte do consumidor que não quer perder tempo ou não está portando os documentos. “A ficha será uma assinatura de responsabilidade de quem está comprando o produto”. Não será necessário informatizar o estabelecimento. O controle dependerá de forma mais conveniente e adequada para cada comerciante, desde que sejam fornecidos todos os dados solicitados na ficha”, enfatiza Cavalcanti. “Entendemos que a maior preocupação é quanto aos esclarecimentos dos fiscais no que diz respeito ao conhecimento da resolução e como proceder no adentramento do estabelecimento. Para isso, estamos tomando as devidas providências”, esclarece.
 Após uma reunião interna ocorrida no mesmo dia entre a Artesp, Abrafati e a Anvisa, ficou acordado que será elaborada uma cartilha na qual serão esclarecidas as dúvidas mais comuns desde o momento em que a resolução entrou em vigor. O documento estará em breve à disposição do comércio. “Vale ressaltar que a fiscalização da Anvisa inicialmente terá uma finalidade orientadora, levando-se em consideração que o nosso setor assumiu uma postura de forte compromisso com os objetivos sociais da resolução. No entanto, recomendamos que todos continuem com as vendas normalmente e procurem se adaptar rápida e eficazmente aos objetivos da norma", salienta Luis Ferrari, presidente da Artesp.
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