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Site simula valor do ICMS na substituição tributária

05/06/08

O Regime de substituição tributária implantado recentemente no Estado de São Paulo para 13 setores econômicos não modificou apenas o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alterou também a forma de definir preços de mercadorias que terão imposto recolhido antecipadamente pelo primeiro elo da cadeia produtiva.

Para auxiliar empresários e contadores nessa tarefa, um site na Internet (www.custos.com.br) simula o valor a ser pago de imposto, considerando a substituição tributária em cada transação. Para fazer a conta, é preciso informar ao sistema o valor da mercadoria sem o IPI, frete, as alíquotas do ICMS na entrada, além da margem de lucro definida pela legislação estadual para cada grupo de produtos.

“Toda a mudança no regime tributário altera o fator de marcação de preço. Muitas empresas não estão levando isso em conta”, alerta o professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) Nelson Beltrame, diretor da empresa Data Custos, que desenvolveu a ferramenta.

O professor diz que antes do novo regime, a conta do ICMS era feita pelo sistema de débito e crédito. Com a substituição tributária, o imposto é recolhido antecipadamente. Isso significa que, sobre o preço de venda, vão incidir, para as empresas que estão enquadradas no lucro real, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). E para as companhias que recolhem seus impostos pelo lucro presumido, incidirão todos esses tributos, mais o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na opinião de Beltrame, a alta de preços ocorrida em alguns produtos que entraram no novo regime pode ser explicada, em parte, pela falta de análise criteriosa do real custo tributário depois da alteração. Ou seja, considera-se no cálculo de venda o ICMS que, na realidade, já fora escolhido. Com isso, o preço final sobe para o consumidor.

Notícia - Silvia Pimentel
Fonte: Página 04 do Jornal do Comércio do dia 03/06/2008

 

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